Três policiais militares foram condenados à prisão pelo crime de tortura contra um jovem de ‘black power’ no bairro de Paripe, no Subúrbio de Salvador, em razão de discriminação racial. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que ofereceu a denúncia do caso à Justiça. Os PMs também foram condenados, no dia 18, à perda do cargo.
Conforme o despacho do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram condenados:
- o soldado Laércio Santos Sacramento – a três anos e 11 meses,
- o subtenente Roque Anderson Dias Rocha – a dois anos e sete meses
- o soldado Márcio Moraes Caldeira – a dois anos e sete meses de prisão
De acordo com a denúncia do MP, o crime foi cometido contra o adolescente no dia 2 de fevereiro de 2020. O caso aconteceu no início da Rua Almirante Tamandaré, próximo ao cruzamento com a Rua Almirante Mourão Sá. As agressões foram filmadas por uma testemunha e compartilhadas nas redes sociais.
“Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui. Tire aí vá, essa desgraça desse cabelo. Você é o quê? Você é trabalhador, viado? É?”, esbravejou o policial durante a abordagem.
Jovem submetido a “injúrias racistas e humilhação pública”
O MP relatou que, na noite daquele dia, os policiais teriam abordado um grupo de adolescentes na rua. Durante a ação, o soldado Laércio Sacramento teria promovido agressão física e verbal contra um dos adolescentes, “com emprego de violência desproporcional, injúrias racistas e humilhação pública”. Os atos foram filmados a distância e o laudo de exame de corpo de delito comprovou lesões compatíveis com as agressões e confirmadas pela vítima em seu depoimento.
A denúncia do MPBA narra ainda que os outros dois policiais viram e se omitiram diante das agressões, quando “tinham o dever legal de evitá-la”. Segundo a Promotoria de Justiça, a abordagem realizada pelos policiais foi truculenta, com agressões físicas e palavras injuriosas, com motivação discriminatória de natureza racial.
Conforme informações do G1, com base em documentação do TJ-BA, em depoimento à polícia, o soldado Laércio Santos Sacramento, responsável pelas agressões, disse que estava “estressado” no dia do crime.
De acordo com informações da TV Bahia, a defesa dos policiais vai recorrer da decisão.
Após ser agredido e o caso repercutir, o adolescente e familiares mudaram de bairro por medo de represálias. O jovem também foi incluído em um programa de proteção da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos.
