As tradicionais serpentinas de carnaval vão precisar obedecer a um novo critério no carnaval da Bahia: não serem metalizadas. A lei estadual, sancionada nesta quinta-feira (13), proíbe a fabricação, comercialização e uso de serpentinas metalizadas, buscando evitar acidentes envolvendo a rede elétrica nos circuitos da festa. A multa pode variar de R$ 5 a R$ 100 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração.

De acordo com a nova legislação, nos casos de reincidência as multas serão dobradas. Para os vendedores ambulantes, a infração ainda resulta na apreensão da mercadoria.

“As serpentinas metalizadas representam um grande risco no carnaval porque conduzem eletricidade. Se entrarem em contato com fios elétricos ou equipamentos energizados, podem causar curto-circuitos e choques elétricos. Além dos apagões, esses curto-circuitos podem gerar faíscas e causar princípios de incêndio. Já os choques elétricos podem resultar em queimaduras, lesões graves e até óbitos”, detalha o soldado do Corpo de Bombeiros, João Vitor Almeida.

O artefato carnavalesco pode ser comercializado na versão em papel, que não oferece risco em contato com a rede elétrica.

Acidentes na folia

No último ano, o uso de serpentinas metálicas causou queda no fornecimento de energia no circuito Barra-Ondina por uma hora. Na época, a concessionária Neoenergia Coelba, responsável pelo serviço no estado, notificou outros acidentes envolvendo serpentinas ao longo do dia.

A Bahia é o terceiro estado brasileiro a adotar a medida. A lei é vigente em Pernambuco, desde janeiro, e em Minas Gerais desde 2012. O estado mineiro foi o primeiro a proibir as serpentinas, após um acidente em Bandeira do Sul, em fevereiro de 2011, quando 16 pessoas morreram e 55 ficaram feridas, em um curto-circuito na passagem de um bloco no carnaval.