O dono de uma copiadora localizada em Paripe, no Subúrbio de Salvador, foi autuado nesta terça-feira (4) pelo crime de violação de direitos autorais de obra intelectual para fins comerciais. A ação foi realizada por policiais civis da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).
Os agentes encontraram no estabelecimento reproduções não autorizadas de livros didáticos, comercializadas como réplicas dos originais.
A polícia apreendeu 23 encadernações de módulos escolares, duas CPUs, um HD externo, um celular, cópias ainda não encadernadas, materiais diversos para encadernação, três livros originais e uma máquina de cartão de crédito.
Fiança de R$ 2 mil
Ainda segundo a Polícia Civil, a copiadora não possuía registro formal e operava sem autorização legal. O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à delegacia, onde foi arbitrada uma fiança de R$2 mil, não paga até o início da noite.
A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) também esteve presente para adotar medidas administrativas, uma vez que o comércio funcionava de forma irregular.
