Uma reunião emergencial com trabalhadores da Praia das Neves, em Ilha de Maré, e o mandato da vereadora Eliete Paraguassu (PSOL), aconteceu no final de setembro para tratar da notificação de derrubada de cerca de 20 barracas expedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Para a vereadora, filha de Ilha de Maré, a medida atinge de forma desproporcional uma comunidade negra de Salvador. “Essas famílias estão aqui há anos trabalhando dignamente para sustentar suas casas. Nosso mandato vai seguir ao lado da comunidade para garantir a permanência das barracas e cobrar políticas públicas que assegurem condições adequadas de trabalho”, declarou a parlamentar.
Na última terça-feira (16), os barraqueiros receberam a comunicação de que as estruturas seriam removidas em 48 horas. A medida causou apreensão entre famílias que dependem economicamente das barracas, mobilizando a comunidade local. Segundo os trabalhadores, o prazo já se esgotou sem que houvesse qualquer esclarecimento por parte da Sedur.
Durante a reunião, foi relatada a existência de um inquérito da Procuradoria da República na Bahia encaminhado à Sedur, que solicita investigação sobre possível poluição ambiental decorrente das barracas, banheiros e chuveiros.
O órgão municipal deveria ter realizado fiscalização e elaborado relatório técnico. No entanto, os trabalhadores afirmam que não houve convocação para discutir o caso, apenas a notificação direta de derrubada.
“Você pode andar aí pela Praia das Neves e não vai encontrar sequer uma lata de lixo que a Prefeitura colocou”, criticou Daise Damasceno, da barraca Point da Daise. Essa não é a primeira vez que a comunidade enfrenta uma situação semelhante. Em 2020, em plena pandemia da Covid-19, a Sedur também notificou os barraqueiros por supostas irregularidades, mas sem apresentar propostas para melhorias de infraestrutura ou diálogo sobre soluções.
Diante do impasse, a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) foram acionados para acompanhar o caso. Os trabalhadores relatam risco de perder a principal fonte de sustento de suas famílias, além do impacto em barqueiros, ambulantes e na economia local.
“Eu me pergunto e gostaria de saber como a comunidade vai sobreviver sem a barraca que a gente leva nosso pão para casa, pagamos a faculdade de nossos filhos e nossas contas. Estamos pedindo socorro”, afirmou Cleide do Acarajé.
