O Ministério Público do Estado da Bahia, acompanhado da Vigilância Sanitária de Salvador, das secretarias de Promoção Social e de Saúde e das Polícias Civil e Militar, fechou o “Lar Sagrada Família”, em Alto de Coutos, no Subúrbio da capital baiana. A ação foi realizada manhã desta segunda-feira (6).
Segundo o MP, a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) funcionava clandestinamente no Educandário Coliseu, a Rua Israel, abrigando 19 pessoas – entre idosos e não idosos.
A responsável pela instituição foi presa no local. Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, a ILPI apresentava condições “inabitáveis”.
Desrespeito a estatutos
Na ILPI, foi verificado um quadro de total desrespeito aos estatutos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, com situações que colocavam em vulnerabilidade e ofereciam risco à saúde das pessoas ali abrigadas. As condições eram precárias em termos de instalação física e do oferecimento dos serviços, registrou a promotora de Justiça.
De acordo com ela, foi verificado que a instituição não possuía nenhuma documentação válida para funcionamento, apresentava condições de higiene precária, falta de alimentos, idosos com feridas crônicas aparentes, com escaras, escabiose, dentre outras irregularidades.
A maioria das pessoas idosas abrigadas no local foi transferida para uma Unidade de Acolhimento Institucional (UAI), da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). Algumas foram conduzidas para a cidade de origem (Simões Filho).
As condições de funcionamento da instituição estavam sendo apuradas pelo MPBA desde o ano de 2024, quando o “Lar Sagrada Família” estava instalado no bairro de Praia Grande e passou por inspeções, sendo notificado para realizar adequações.
A proprietária finalizou as atividades no local e abriu a unidade no novo endereço, em Alto de Coutos, onde continuou oferecendo os serviços de forma irregular.
